PL 2699/2021

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de out, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1763/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Apensem-se o Projeto de Lei n. 1.011/2011e as proposições a ele apensadas, entre as quais se acha o Projeto de Lei n. 3.686/2015, ao Projeto de Lei n. 847/2019, do Senado Federal, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 2.699/2021. Em decorrência disso, redistribuam-se o Projeto de Lei n. 847/2019 e seus apensados às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família, o que configurará a hipótese do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Comissão Especial). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 847/2019: CSPCCO, CSSF, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]

13 de out, 14:00GTJOVENS

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 5/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2699/2021, que dispõe sobre a criminalização da prática de haters na rede mundial de computadores.

05 de out, 16:43GTJOVENS

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2699/2021, que dispõe sobre a criminalização da prática de haters na rede mundial de computadores. ".

20 de set, 09:06CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

14 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/09/21 PAG 175

14 de set, 14:44MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-847/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de set, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1677/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

02 de set, 00:00MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1655/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

01 de set, 12:17MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1763/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2699, de 2021, ao Projeto de Lei nº 3686, de 2015".

17 de ago, 17:47PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1677/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021".

11 de ago, 16:09PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1641/2021, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB) e outros, que "Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências".

04 de ago, 14:36PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2699/2021, pelos Deputados Julian Lemos (PSL-PB) e outros, que: "Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências".