PL 2700/2024

30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 400, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.

23 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

08 de abr, 19:16CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.

08 de abr, 19:16CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

29 de ago, 11:35CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

08 de ago, 16:12CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 214.

07 de ago, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 13:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2700/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte a subvenção econômica prevista para as concessionárias de pequeno porte".