PL 2701/2019

29 de abr, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

20 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Despacho exarado de ofício ao PL 2701/2019, conforme o seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.701/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 05/12/2023, Letra C.

04 de dez, 14:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 13:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 03:00CDCAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Encaminhado à SGM Ofício 221/2023 comunicando divergência de pareceres.

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de votação, pelo Autor, Dep. Gilson Marques

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Gisela Simona.

25 de out, 13:06CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 75/2023 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar ao fornecedor de produtos como aparelhos sonoros, fones de ouvido, caixas de som, e similares, sobre os riscos da exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos".

03 de ago, 17:50CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.

03 de ago, 17:50CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

25 de abr, 21:49CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 22:01CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

09 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 20/05/2022, Letra B.

19 de mai, 16:02CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

18 de mai, 22:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mai, 18:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

18 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de dez, 10:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.

10 de dez, 10:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Ferrari, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

16 de dez, 20:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

23 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 82, Letra A.

22 de ago, 16:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 16:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

08 de ago, 16:39CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela rejeição.

08 de ago, 16:39CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Robério Monteiro (PDT-CE).

19 de jun, 16:26CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

11 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)

28 de mai, 17:48CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 129.

24 de mai, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 14:34SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2701/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira MDB, que:"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar ao fornecedor de produtos como aparelhos sonoros, fones de ouvido, caixas de som, e similares, sobre os riscos da exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos. ".