PL 2714/2019

31 de ago, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

08 de mai, 20:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo.

08 de mai, 20:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

30 de set, 13:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 13:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gervásio Maia.

28 de set, 13:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

21 de set, 20:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo.

21 de set, 20:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

08 de jul, 18:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Cultura.

08 de jul, 18:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de nov, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

17 de out, 16:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Cultura.

17 de out, 16:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).

10 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA)

29 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 30/08/19, PÁG 230, Letra A.

27 de ago, 16:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de ago, 11:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, com emenda.

14 de ago, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

08 de jul, 22:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jul, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.

05 de jul, 10:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Felício Laterça

03 de jul, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Maria do Rosário.

03 de jul, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O Dep. Felício Laterça leu o parecer.

27 de jun, 14:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.

27 de jun, 14:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).