Projeto de Lei

PL 2716/2015

Dispõe sobre a prática de tatuagem e piercing.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 19 de ago de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Regulamentaçãopráticatatuagempiercingestabelecimento.

Tramitação 8 andamentos

  1. 12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1444/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 494 COL 01.

    Documento
  6. 02 de set, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 27 de ago, 09:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1444/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  8. 19 de ago, 20:37PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2716/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Dispõe sobre a prática de tatuagem e piercing".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1444/2007
Último andamento
12 de abr, 00:00 · Notificações