Projeto de Lei
Dispõe sobre a prática de tatuagem e piercing.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1444/2007, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 494 COL 01.
Documento02 de set, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
27 de ago, 09:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1444/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de ago, 20:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2716/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Dispõe sobre a prática de tatuagem e piercing".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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