PL 2717/2025

24 de mar, 19:28CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 20:27CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

30 de jul, 16:46CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 10:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2717/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Marco Legal da Aceleração da Eficiência Energética nos refrigeradores. ".