PL 2724/2020

28 de mai, 13:40CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 89.

18 de nov, 15:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8515/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 12:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2724/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Tipifica a conduta realizada em desconformidade com a norma legal ou regulamentar do médico obstetra e da pessoa que presta serviço de doulagem".