PL 2724/2026

16 de set, 11:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4231/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.724/2026 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015".

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

07 de jul, 13:47CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1435/2026.

07 de jul, 13:40CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1435/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

29 de mai, 10:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2724/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a temática do bem-estar animal e da guarda responsável como conteúdo transversal nos currículos da educação básica".

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de setREQ 4231/2026Desapensação

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.724/2026 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015.