PL 2728/2020

10 de ago, 11:20CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 15:20CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1454/2020

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 435.

08 de abr, 08:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1454/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de mai, 12:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2728/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina uma redução de 50% (cinquenta por cento) nas mensalidades escolares, em colégios e escolas particulares, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública, proíbe a cobrança de matrícula para o ano de 2021 e dá outras providências".