Projeto de Lei

PL 2730/2021

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade apoio profissional psicológico para atletas.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 05 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei Peléobrigatoriedadeentidade desportivaAssistência psicológicaatletaCompetição esportiva.

Tramitação 6 andamentos

  1. 20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 7683/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de dez, 09:21CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2677/2021

  3. 26 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/21 PAG 348

    Documento
  4. 26 de ago, 17:04CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  5. 25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2677/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 05 de ago, 16:36MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2730/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade apoio profissional psicológico para atletas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2677/2021
Último andamento
20 de dez, 00:00 · Notificações