PL 2731/2020

08 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/2025/PS-GSE.

08 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Mauricio Marcon.

19 de mar, 20:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

11 de dez, 17:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 16:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de dez, 16:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de dez, 23:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2024 23:48:00. Não foram apresentados recursos.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2024).

29 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra C.

28 de nov, 14:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

15 de mai, 15:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

15 de mai, 15:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 761, Letra B.

08 de dez, 17:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 17:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 16:43CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

24 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Usaram da palavra, pela ordem os deputados Luiz Lima e Vitor Lippi.

23 de nov, 22:12CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de nov, 16:33CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo.

18 de nov, 16:33CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

17 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.

17 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

17 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Vander Loubet (PT-MS).

17 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2021)

19 de out, 11:48CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo.

19 de out, 11:48CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

13 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

20 de set, 09:58CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra A.

05 de ago, 09:43CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

04 de ago, 16:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de ago, 16:19CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

04 de ago, 13:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de ago, 13:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

14 de jul, 13:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

07 de jul, 20:18CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 20:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

23 de jun, 20:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

22 de abr, 14:04CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

05 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

10 de mar, 11:09CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 95.

18 de nov, 14:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 14:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2731/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".