Projeto de Lei
PL 2732/2026
Dispõe sobre o acesso aos tratamentos farmacológicos para a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em todo território nacional.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2026).
31 de ago, 19:49CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
07 de jul, 20:58CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.
07 de jul, 11:24MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento29 de mai, 14:41MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2732/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Dispõe sobre o acesso aos tratamentos farmacológicos para a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em todo território nacional".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Parecer
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Relator
- Rafael Simoes UNIÃO
- Último andamento
- 01 de set, 00:00 · Abertura de Prazo
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