PL 2737/2011

11 de mai, 13:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1411/2023.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 602/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 602/1995 do PL 2737/2011.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 602/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 602/1995 o PL 1358/2003, o PL 7646/2006, o PL 3693/2008, o PL 5250/2009, o PL 5495/2009, o PL 6946/2010 e o PL 2060/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2737/2011.

06 de nov, 09:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8921/2017.

08 de set, 12:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8280/2017.

13 de ago, 10:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2518/2015.

01 de jun, 11:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1717/2015.

25 de set, 16:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6339/2013.

25 de set, 16:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6336/2013.

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

29 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/2011

29 de nov, 15:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este PL-602/1995.Em virtude da apensação a este do PL 602/1995, cujo apensado PL 1358/2003 obteve parecer da CCJC no dia 02/12/08, o PL 2737/2011 e seus apensados encontram-se prontos para a pauta do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 19/11/11 PÁG 62300 COL 01.

18 de nov, 15:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2737/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para adequar a redação do § 2º do art. 109 à Constituição Federal.".

18 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o ofício nº 2068/2011 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 129, de 2011, de autoria do Senador Jorge Viana, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para adequar a redação do § 2º do art. 109 à Constituição Federal".