PL 2738/2026

08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.

08 de jul, 16:52MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3390/2026.

08 de jul, 13:45CMADSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2372/2026.

08 de jul, 13:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 2372/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de jun, 15:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3390/2026 (Requerimento), pelos Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Deputada Renata Abreu PODE , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.738/2026. ".

29 de mai, 17:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2738/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de zoosadismo; estabelece medidas processuais de remoção de conteúdo ilícito e de constrição patrimonial; e dispõe sobre as obrigações e sanções aplicáveis aos provedores de aplicações de internet".

20 de mar, 12:16CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para manifestar-se sobre apensado, PL 519/2026, para o PL 3789/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de junREQ 3390/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Renata Abreu (PODE)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.738/2026.