PL 2743/2011

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

05 de dez, 17:00CCTI

Recebimento

Recebimento pel a CCTCI.

05 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

29 de nov, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64178 COL 01.

29 de nov, 10:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1591/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

22 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/11/11 PÁG 62714 COL 01.

22 de nov, 15:54PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2743/2011, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a classificação indicativa de trailers de obras audiovisuais e congêneres".