PL 2756/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

15 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento, constante do REQ 53/2011, tendo em vista que a proposição não foi arquivada, pois encontra-se em revisão pelo Senado Federal.

03 de fev, 17:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 53/2011, pelo Dep. Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.292/09/PS-GSE.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

04 de nov, 17:40CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

09 de out, 17:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 11:44MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 11:44MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2058/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

29 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2009).

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 29 09 09 PAG 53417 COL 01, Letra B.

24 de set, 11:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de mai, 15:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

30 de mai, 15:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2008)

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.

13 de fev, 12:58MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 211 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

12 de ago, 11:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

12 de ago, 11:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Bosco Costa

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2005

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE)

29 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32851 Col 02, Letra A.

20 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de jul, 15:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

20 de jul, 15:06CEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

20 de jul, 15:06CEArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

07 de jul, 00:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29 de jun, 15:23CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elaine Costa, pela aprovação.

29 de jun, 15:23CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Elaine Costa

29 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ)

20 de fev, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

30 de jan, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/02/2004

29 de jan, 10:06CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

26 de jan, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/1/2004 PAG 1556 COL 02.

19 de dez, 13:59MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

11 de dez, 17:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Milton Monti (PL-SP).