PL 2758/2026

04 de set, 09:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de jun, 12:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2758/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera os arts. 5º e 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para incluir o Técnico em Prótese Dentária (TPD), o Auxiliar em Prótese Dentária (APD), o Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entre os profissionais aptos a eleger e ser eleitos para os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia. ".