PL 2760/2023

02 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 09:10CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 14:43CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3008/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 17:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2760/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro. ".