PL 2763/2025

22 de abr, 10:55CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

10 de set, 21:04CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

22 de jul, 09:16CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 11:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2763/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.".