Projeto de Lei

PL 2776/2024

Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 08 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 14.597 de 2023.

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)concessãoBolsa-AtletaAtleta máster.

Tramitação 16 andamentos

  1. 06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024, Letra A.

  2. 06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 05 de dez, 16:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT.

  4. 04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 13 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  7. 30 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  8. 08 de out, 12:55CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.

    Documento
  9. 08 de out, 12:55CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).

    Documento
  10. 29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  12. 13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

  13. 08 de ago, 07:48CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  14. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 445.

    Documento
  15. 07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 08 de jul, 17:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2776/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição