Projeto de Lei

PL 2783/2011

Dispõe sobre a criação e a extinção de funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal de primeiro grau da 5ª Região e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 25 de nov de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

Criaçãoextinçãofunção comissionadaquadro de pessoalJustiça Federalquinta região.

Tramitação 62 andamentos

  1. 14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.

  2. 11 de jul, 13:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 10 de jul, 10:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

  7. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  9. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  10. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Florentino Neto (PT-PI).

  11. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Votação

    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.

  12. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  13. 02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Votação

    Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.

  14. 23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    INformativo CONOF

    Documento
  15. 16 de jun, 16:58CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2783/2011.

    Documento
  16. 16 de jun, 16:58CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  17. 11 de jun, 17:20CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  18. 18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  19. 09 de set, 15:38CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  20. 04 de set, 14:23CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

  21. 04 de set, 14:23CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

  22. 11 de mai, 11:58CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  23. 05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  24. 22 de ago, 18:03CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

  25. 22 de ago, 09:50CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

  26. 06 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

  27. 16 de abr, 14:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1215/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.783, de 2011".

    Documento
  28. 03 de abr, 12:00CFTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Expedito Netto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

  29. 29 de jun, 10:34CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

  30. 23 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Ofício nº 5621/2016 - Conselho da Justiça Federal

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição