Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação e a extinção de funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal de primeiro grau da 5ª Região e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
11 de jul, 13:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
10 de jul, 10:58CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Florentino Neto (PT-PI).
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
02 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Votação
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.
23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
INformativo CONOF
Documento16 de jun, 16:58CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2783/2011.
Documento16 de jun, 16:58CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento11 de jun, 17:20CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de set, 15:38CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de set, 14:23CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set, 14:23CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
11 de mai, 11:58CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de ago, 18:03CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
22 de ago, 09:50CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
06 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
16 de abr, 14:52PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1215/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.783, de 2011".
Documento03 de abr, 12:00CFTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Expedito Netto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
29 de jun, 10:34CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)
23 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Ofício nº 5621/2016 - Conselho da Justiça Federal
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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