PL 2784/2025

19 de jun, 10:45CESPOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1921/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1921/2026

11 de jun, 11:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3488/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 2.784/2025, que “altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023 – Lei Geral do Esporte – a fim de regulamentar a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional, uniformizando o regramento do tema em todo o território nacional, e dá outras providências”".

06 de mai, 18:13CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR).

08 de abr, 14:26CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mar, 17:20CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).

05 de fev, 18:12CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de ago, 23:20CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 13:57CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

23 de jul, 17:02CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 16:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2784/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que "Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023 – Lei Geral do Esporte – a fim de regulamentar a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional, uniformizando o regramento do tema em todo o território nacional, e dá outras providências".

11 de junREQ 3488/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.784/2025, que “altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023 – Lei Geral do Esporte – a fim de regulamentar a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional, uniformizando o regramento do tema em todo o território nacional, e dá outras providências”.