PL 2786/2026

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.

16 de jul, 12:33CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de jun, 10:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2786/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ambiental e implementação de pontos de coleta para descarte adequado de papel siliconado utilizado em figurinhas e álbuns oficias de eventos esportivos, culturais e colecionáveis. ".