A deputada menciona a proposição ao tratar das iniciativas legislativas voltadas para a cultura de seu estado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2787/2021
Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.
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O projeto está no Senado Federal desde 19/03/2026, aguardando a definição do senador que será o responsável pelo parecer. A Câmara dos Deputados concluiu a análise do texto em 16/10/2024.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator no Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
A deputada menciona a proposição ao tratar das iniciativas legislativas voltadas para a cultura de seu estado.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
16 de out de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 386/2024/PS-GSE.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
07 de ago de 2024 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
06 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de jul de 2024 · MESA
Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de jul de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
27 de jun de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 241, Letra B.
26 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer
29 de abr de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
29 de abr de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
07 de dez de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de nov de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)
28 de nov de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
29 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2023, Letra A.
29 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de set de 2023 · CCJC
Recebimento
27 de set de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de set de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
27 de set de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.
19 de set de 2023 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação.
19 de set de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
04 de jul de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
03 de jul de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão
19 de mai de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2022 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
09 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
28 de abr de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustinho Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
16 de dez de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
17 de set de 2021 · CCULT
Recebimento
16 de set de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 507
→ Aguardando Encaminhamento
15 de set de 2021 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11 de ago de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2787/2021, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "Declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo.".
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