Projeto de Lei
Dispõe sobre abertura de locais destinados a culto religioso em período de calamidade publica
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Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de dez, 10:35CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1995/2020, ao qual esta proposição está apensada.
30 de dez, 09:14CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1995/2020
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1995/2020
10 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.569/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, haja vista que a apensação que ora se requer já se deu, de ofício, no despacho inicial. Publique-se".
24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/20 PÅG 505.
Documento24 de jun, 17:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1995/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento16 de jun, 13:42PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1569/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei nº 2.788, de 2020; e nº 3.263, de 2020, ao projeto de lei nº 1.995, de 2020".
Documento20 de mai, 16:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2788/2020, pelo Deputado Manuel Marcos (REPUBLIC/AC), que "Dispõe sobre abertura de locais destinados a culto religioso em período de calamidade publica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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