Projeto de Lei

PL 2788/2020

Dispõe sobre abertura de locais destinados a culto religioso em período de calamidade publica

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 20 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Aberturalocalculto religiosoperíodocalamidade pública.

Tramitação 8 andamentos

  1. 05 de dez, 10:35CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1995/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 30 de dez, 09:14CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1995/2020

  3. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1995/2020

  4. 10 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 1.569/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, haja vista que a apensação que ora se requer já se deu, de ofício, no despacho inicial. Publique-se".

  5. 24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/20 PÅG 505.

    Documento
  6. 24 de jun, 17:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1995/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 16 de jun, 13:42PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1569/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei nº 2.788, de 2020; e nº 3.263, de 2020, ao projeto de lei nº 1.995, de 2020".

    Documento
  8. 20 de mai, 16:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2788/2020, pelo Deputado Manuel Marcos (REPUBLIC/AC), que "Dispõe sobre abertura de locais destinados a culto religioso em período de calamidade publica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1995/2020
Último andamento
05 de dez, 10:35 · Notificações