PL 2793/2025

24 de mar, 16:26CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bohn Gass, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

23 de out, 11:05CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

22 de set, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gustavo Gayer, deixou de ser membro da Comissão

02 de set, 22:01CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2025)

19 de ago, 20:11CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

22 de jul, 09:16CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 18:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2793/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho".