Projeto de Lei

PL 2804/2026

Institui a Política Nacional de Proteção à Continuidade Assistencial da Pessoa Idosa na Saúde Suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 02 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Saúde Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalproteçãoAssistência à saúdeIdosoSaúde suplementar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

17 de jul, 08:41CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2802/2026.
17 de jul, 08:40CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.
07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2802/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
02 de jun, 13:46MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2804/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Proteção à Continuidade Assistencial da Pessoa Idosa na Saúde Suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2802/2026
Último andamento: 17 de jul, 08:41 · Apensação