PL 2806/2020

01 de abr, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 4454/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ)., para o PL 4454/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 135.

18 de nov, 15:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4454/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 09:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2806/2020, pelos Deputados Weliton Prado (PROS/MG) e Ricardo Izar PP, que "Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o direito, de todos os pacientes com câncer, de obter tratamento em outro município, diferente de seu domicílio, ainda que no local de sua residência exista hospital de referência, quando a alternativa terapêutica oferecida no outro município seja mais eficaz contra a neoplasia diagnosticada. ".