Projeto de Lei

PL 2806/2026

Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 02 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoHomenagemFesta religiosaCorpus ChristiMatão (SP)Patrimônio culturalPatrimônio imaterial.

Documentos oficiais

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.
16 de jul, 15:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
02 de jun, 13:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2806/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
Documento

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Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 16 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição