PL 2821/2019

05 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

14 de abr, 16:28CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2.821/2019, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

14 de abr, 16:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

09 de nov, 10:42CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2023 a 09/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2023)

30 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 19:47CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

16 de dez, 19:47CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

24 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta ao RIC 588/2002 do Ministério da Saúde.

18 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta ao RIC 587/2002 do Ministério da Economia.

22 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Of. Pres 64/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 22.8.2022

22 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Of. Pres 63/22, encaminhado ao Min. Saúde por email em 22.8.2022.

11 de ago, 11:43CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 46/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia estimativa das despesas, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 2.821, de 2019, e do Substitivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Fámilia.".

11 de ago, 11:51CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 45/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde estimativa das despesas, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 2.821, de 2019, e do Substitivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Fámilia".

11 de ago, 11:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 588/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".

11 de ago, 11:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 587/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

12 de mar, 12:41CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2019)

02 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

10 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD do dia 11/09/19 PÁG 617, Letra A.

09 de set, 14:10CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de set, 14:04CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido parecer pelo relator, Dep. Ricardo Barros

23 de ago, 15:25CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

21 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2.136/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.682/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

29 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para reexame do parecer, devido nova apensação.

15 de jul, 14:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3682/2019.

10 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dr. Zacharias Calil e Hiran Gonçalves.

04 de jul, 13:03CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2019)

19 de jun, 15:35CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

19 de jun, 15:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

13 de jun, 13:16CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2019)

29 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

27 de mai, 16:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 171.

24 de mai, 15:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 10:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2821/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS".