PL 2824/2020

18 de abr, 16:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 285/2023 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN, que "Comunica apreciação do Veto Parcial aposto ao PL 2824/2020 (Of 91/2023-CN)".

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14073/2020. DOU 15/10/20 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 598/20-PE). Razões do veto: DOU 15/10/20 PÁG 06 COL 02.

29 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Declaração de Voto n. 2, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

29 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Declaração de Voto n. 6, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

29 de set, 15:30PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).

24 de set, 16:35PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).

23 de set, 17:12PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 680/2020/SGM-P ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa dos autógrafos à sanção por meio da Mensagem n. 16/20.

23 de set, 18:47MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 2 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

23 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

22 de set, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

22 de set, 18:44PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE).

22 de set, 18:27PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.824-C/2020).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: Bloco PL (PL): Destaque para a votação em separado do Art. 19 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao PL 2824/20, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 176; não: 253; abstenção: 1; total: 430.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Verificação de Votação (Plenário)

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado inciso IV do Art. 7º, constante no Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2824/20, para fins de sua supressão. (art. 161, I)

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, ressalvados os Destaques.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020.

22 de set, 14:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão Especial.

22 de set, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824-A, de 2020.

21 de set, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de set, 16:05PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2368/2020, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.8424/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo".

31 de ago, 17:54PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2294/2020, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.824/2020-B, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo".

25 de ago, 13:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

24 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado em avulso e no DCD de 25/08/20 PÅG 35.

24 de ago, 15:01MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

24 de ago, 15:10PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2824/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".

19 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 638/2020, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 2.824, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nOs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018", que ora encaminha para apreciação dessa Casa.

13 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.701/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.701/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.824/2020 já foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."

28 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.891/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento 1.891/2020, tendo em vista ter sido apresentado após a aprovação do Projeto de Lei n. 2.824/2020 pelo Plenário da Câmara dos Deputado. Publique-se."

22 de jul, 17:41PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

17 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 537/20/SGM-P.

17 de jul, 15:34MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

17 de jul, 13:35PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1891/2020, pelo Deputado JHC (PSB/AL) e outros, que "Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras".

16 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

16 de jul, 11:50PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.824-A/2020).

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4: Bloco PP: Destaque da Emenda de Plenário nº 5 (161, II)Prejudicado o DTQ 7: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 4 (161, II)Prejudicado o DTQ 11: PSOL: destaque para votação em separado do inciso VI do art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2824 de 2020, com finalidade de supressão.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 1: PCdoB: Destaque da Emenda de Plenário n. 9 (161, II)

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: REPUBLICANOS: Destaque da Emenda de Plenário nº 17 (161, II) Retirado o DTQ 3: Republicanos: Destaque do art. 10 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.824/2020 (161,I)Retirado o DTQ 5: Republicanos: destaque da Emenda de Plenário nº 13 (161, II)Retirado o DTQ 6: Republicanos: destaque da Emenda de Plenário nº 14 (161,II)Retirado o DTQ 8: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 18 (161, II)Retirado o DTQ 10: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso VI do art. 2° do Substitutivo ao PL 2.824/2020 (161, I)Retirado o DTQ 12: Patriota: Destaque de bancada para votação da Emenda de Plenário nº 8 (161, II)

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 13: Novo - Destaque para a votação em separado do artigo 7º do Substitutivo do PL 2824/20, com vistas à sua supressão (Art. 161, I)

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

DTQ 9 retirado pelo autor.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Veras (PT-PE).

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 9: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 19 (161, II)

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão Especial.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1 a 8, 10, 11, 15, 18 e 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

16 de jul, 11:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 21.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.824/20, e PL nº 3.106/20, apensado, na forma do Substitutivo.

16 de jul, 11:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), para proferir parecer pela Comissão Especial.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 278; Total: 421.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita a retirada de pauta do PL. 2824/20.

16 de jul, 11:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de jul, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

15 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.842/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

14 de jul, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1842/2020, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "coautoria ao PL 2824/2020".

13 de jul, 16:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

13 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.771/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de jul, 10:25PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

08 de jul, 19:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

07 de jul, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jul, 14:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1771/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020".

07 de jul, 13:17PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

29 de jun, 14:09PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1701/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2338/20 ao Projeto de Lei 2824/2020, por se tratarem de matérias correlatas".

16 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.472/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

09 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1296/2020 do Sr. Felipe Carreras que requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

09 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1296/2020.

08 de jun, 16:41PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1472/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020".

08 de jun, 16:35MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3106/2020.

05 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 86.

27 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mai, 20:37PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1296/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".

21 de mai, 16:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2824/2020, pelos Deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, que: "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018".