PL 2825/2026

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.

18 de ago, 14:58CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

17 de ago, 14:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de jun, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3495/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Marcos Braz (PSDB/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2825/2026, que declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil".

02 de jun, 16:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2825/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil".

12 de junREQ 3495/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcos Braz·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2825/2026, que declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.