PL 2836/2020

12 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 173.

18 de nov, 15:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7619/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.262/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.262/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.075/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 26 de maio de 2020. Publique-se."

25 de mai, 17:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1262/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2836, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020".

22 de mai, 12:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2836/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para fomentar a gravação e transmissão de espetáculos teatrais e circenses, além de incluir a música regional e popular entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural. ".