PL 2839/2025

13 de ago, 13:12CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 22:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 13:45CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

21 de jul, 18:39CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 18:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2839/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regula o limite de distância para oferecimento de profissional credenciado e o direito ao reembolso em caso de insuficiência de rede".