Projeto de Lei

PL 2840/2019

Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 14 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.656, de 1998.

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeTeste de provocação oraldiagnóstico de saúdealergiaalimentoSistema Único de Saúde (SUS). _AlteraçãoLei dos Planos de SaúdeOperadora de plano de assistência à saúdecobertura assistencialalimento.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 24 de mai, 19:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2023, Letra A.

  3. 24 de mai, 16:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 24 de mai, 15:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.

    Documento

  5. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

  6. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  7. 22 de mai, 14:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  8. 22 de mai, 14:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 2 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

    Documento

  9. 16 de mai, 12:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  10. 16 de mai, 22:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 16 de mai, 12:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

    Documento

  12. 10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Jorge Solla.

  13. 10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  14. 10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  15. 25 de abr, 13:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.

    Documento

  16. 25 de abr, 13:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

    Documento

  17. 19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  18. 03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

  19. 31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

  20. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

  21. 05 de set, 09:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

    Documento

  22. 05 de set, 09:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

    Documento

  23. 07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para reexame do parecer.

  24. 06 de ago, 16:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.

    Documento

  25. 06 de ago, 16:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

    Documento

  26. 18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  27. 07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

  28. 06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

  29. 27 de mai, 16:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  30. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 183.

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de mai, 19:50 · Recebimento
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