Projeto de Lei
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
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Luiz LimaNOVORelator do projeto
29 de abr de 2025 · Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência e proíbe publicidade ilícita
O relator declara voto favorável ao projeto, mas solicita sua adequação através de um substitutivo para inserção na Lei Geral do Esporte.
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Antonio Carlos RodriguesPODEPresidiu a reunião
13 de ago de 2024 · Comissão do Esporte aprova homenagens a atletas e defende mais investimento
O deputado anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
Ver fala completaAntonio Carlos RodriguesPODEPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Projetos de incentivo ao paradesporto e gestão esportiva avançam em votação
O presidente anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do autor.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
05 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 647, Letra A.
05 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de abr de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.
29 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.
29 de abr de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
29 de abr de 2025 · CESPO
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.
29 de abr de 2025 · CESPO
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Luiz Lima (NOVO-RJ), Douglas Viegas (UNIÃO-SP) e Paulo Litro (PSD-PR).
29 de abr de 2025 · CESPO
Votação
23 de abr de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
23 de abr de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
13 de ago de 2024 · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
13 de ago de 2024 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
03 de jul de 2024 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Luiz Lima.
18 de jun de 2024 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de mai de 2024 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2024)
27 de mai de 2024 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
27 de mai de 2024 · CESPO
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
22 de mai de 2024 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de mai de 2024 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
15 de mai de 2024 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
03 de ago de 2023 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de jul de 2023 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
04 de jul de 2023 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de jul de 2023 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2023 · MESA
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2845/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico".
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