Projeto de Lei

PL 2858/2008

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 19 de fev de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Cria o Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista e declara a capoeira bem de natureza imaterial.

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Regulamentaçãoatividade profissionalcapoeirareconhecimentoprofissãocapoeiristaatribuiçãocriaçãoDia Nacional da Capoeira e do Capoeiristacomemoraçãosetembrobem imaterial.

Tramitação 15 andamentos

  1. 18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 50/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 11 de fev, 09:39MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-304/2015.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 21 de mai, 10:57CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-50/2007

  7. 14 de mar, 11:35CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-50/2007

  8. 17 de fev, 15:12MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-312/2011.

    Documento
  9. 10 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 312/2011, pelo Dep. Carlos Zarattini, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  11. 22 de mai, 17:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-5222/2009.

    Documento
  12. 11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/03/08 PÁG 8230 COL 01.

    Documento
  13. 05 de mar, 11:20MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  14. 05 de mar, 11:20MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-50/2007. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 50/07, para incluir a Comissão de Educação e Cultura, que deverá se manifestar antes da Comissão de Turismo e Desporto.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 19 de fev, 20:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 50/2007
Último andamento
18 de jun, 00:00 · Notificações