Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências.
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Cria o Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista e declara a capoeira bem de natureza imaterial.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 50/2007, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de fev, 09:39MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-304/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de mai, 10:57CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-50/2007
14 de mar, 11:35CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-50/2007
17 de fev, 15:12MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-312/2011.
Documento10 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 312/2011, pelo Dep. Carlos Zarattini, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento22 de mai, 17:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5222/2009.
Documento11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/03/08 PÁG 8230 COL 01.
Documento05 de mar, 11:20MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
05 de mar, 11:20MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-50/2007. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 50/07, para incluir a Comissão de Educação e Cultura, que deverá se manifestar antes da Comissão de Turismo e Desporto.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de fev, 20:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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