PL 2863/2022

18 de mar, 20:30CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 15:30CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

04 de dez, 19:25CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 136/2023 do Sr. Dr. Benjamim que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2863/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde disponibilizar medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico.

06 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 136/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2863/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde disponibilizar medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico. ".

11 de mai, 13:50CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

23 de mar, 18:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

06 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 383

06 de dez, 12:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de dez, 09:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 14:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2863/2022, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde disponibilizar medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico".

06 de jun de 2023REQ 136/2023Audiência Pública

Dr. Benjamim (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2863/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde disponibilizar medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico.