PL 2865/2026

04 de ago, 16:28CTURTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2946/2025.

29 de jul, 14:58CTURTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR, com a proposição PL-2876/2026 apensada.

29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

28 de jul, 16:39CCPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2876/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2876/2026

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2946/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de jun, 15:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2865/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL".

12 de jun, 11:52CTURTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.