Projeto de Lei

PL 2872/2026

Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.

Em CCP Apresentada em 03 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Ribeiro Neto PRD

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasiltítulo honoríficovalorizaçãotransmissãoConhecimento tradicionalpreservaçãoPatrimônio imaterialPatrimônio culturalcultura nacionaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

29 de jul, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
28 de jul, 16:39CCP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2864/2026.
17 de jul, 13:48MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2864/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
03 de jun, 15:42MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2872/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros. ".
Documento

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Situação atual

Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2864/2026
Último andamento: 29 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição