PL 2890/2026

01 de set, 22:56CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026)

06 de ago, 10:37CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

03 de ago, 17:32CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

29 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

17 de jul, 12:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de jun, 15:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2890/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras".