Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, para aprimorar o financiamento público do esporte brasileiro e dar outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.
27 de mar, 18:58MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2022 PAG 176
Documento05 de dez, 10:39CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
05 de dez, 09:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de nov, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2891/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, para aprimorar o financiamento público do esporte brasileiro e dar outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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