Projeto de Lei

PL 2891/2022

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, para aprimorar o financiamento público do esporte brasileiro e dar outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 30 de nov de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei PeléinclusãoSistema Nacional do DesportoConfederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL). _AlteraçãoLei Federalpercentualproduto de arrecadaçãodestinaçãoMinistério da Cidadania. Secretaria Especial do EsporteConfederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU)Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL). _AplicaçãorecursosConfederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL)fiscalizaçãoTribunal de Contas da União (TCU). _AlteraçãoLei da Bolsa-AtletacategoriaBolsa-Atleta Categoria EstudantilBolsa-Atleta Categoria Internacional. _Alteraçãorequisitoregistroinstrutor de dançainstrutor de lutainstrutor de arte marcial.

Tramitação 7 andamentos

  1. 14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  2. 13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

  3. 27 de mar, 18:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  4. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2022 PAG 176

    Documento
  5. 05 de dez, 10:39CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  6. 05 de dez, 09:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 30 de nov, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2891/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, para aprimorar o financiamento público do esporte brasileiro e dar outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de abr, 14:44 · Recebimento