PL 2892/2011

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2025/SGM-P.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

07 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 7.063, de 2017, (principal: PL 7.063/2017), em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão)

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.892-A/2011).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação da Redação Final.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 8-A da Lei n°11.079, de 30 de dezembro de 2004, que consta do art. 3° da subemenda substitutiva, apresentada ao PL 7063/2017 (161, I).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Mantido o texto.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 28 da lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, que consta do art 3º da subemenda substitutiva, apresentado ao PL 7063/2017 (161, I).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação em turno único.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Encerrada a discussão.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Discussão em turno único.

16 de out, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de out, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.

21 de out, 20:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.319/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.319/2019. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 3.453/2008 os Projetos de Lei n. 2.892/2011, 4.076/2015 e 7.063/2017, com seus apensados. Apensem-se os Projetos de Lei n. 2.892/2011 e 4.076/2015 ao Projeto de Lei n. 7.063/2017, nos termos do art. 143, II, “a”, do RICD. Por conseguinte, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 7.063/2017 e seus apensos. Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos ao regime de tramitação em prioridade e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Uma vez que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já aprovou parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008, determino seu encaminhamento para a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.063/2017: CSSF, CDEICS, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade]

04 de set, 12:38PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2319/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei n° 3.453, de 2008, e n° 6.964, de 2017, ao Projeto de Lei n° 2.892, de 2011".

06 de ago, 17:19PL706317Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-3453/2008

16 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.297/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.297/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.892/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, delimitado no art. 32, VII, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

02 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT o Memo nº 039/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.

24 de abr, 19:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1299/2019, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.299/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 2.892/2011, n. 4.076/2015, n. 6.964/2017 e n. 7.063/2017 ao Projeto de Lei n. 3.453/2008. No que atine ao Projeto de Lei n. 7.803/2014, indefiro o Requerimento, haja vista que se trata de projeto de consolidação, sujeito a regime especial de tramitação.Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.453/2008, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ademais, tendo em vista que a referida proposição versa sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido criar Comissão Especial, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: À CSSF, à CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1281/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da assinatura do Projeto de Lei n. 2.892/2011, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

24 de abr, 12:02PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1299/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a tramitação conjunta, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições que menciona".

24 de abr, 11:18PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1297/2019, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), que: "Requer revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 2.892, de 2011, com o objetivo de incluir a Comissão de Desenvolvimento Urbano".

22 de abr, 15:35PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1281/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n.º 2.892, de 2011".

25 de mar, 12:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.

20 de fev, 21:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2019.

19 de fev, 19:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

06 de fev, 14:13PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.".

05 de fev, 18:14PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lindomar Garçon, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

21 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

07 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

30 de out, 19:42CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2018)

15 de ago, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de jun, 16:15CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela adequação financeira e orçamentária, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 16:15CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

13 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

06 de abr, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), para atualização da legislação orçamentária.

06 de dez, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 10:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

15 de ago, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

11 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.

11 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

31 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)

20 de set, 19:02CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.

20 de set, 19:02CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES).

09 de jun, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair de Melo (PV-ES)

11 de mai, 15:21CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

06 de mar, 11:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-851/2015.

10 de fev, 09:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2015.

06 de fev, 09:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-104/2015.

06 de fev, 09:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-92/2015.

05 de fev, 18:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-52/2015.

04 de fev, 09:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

03 de fev, 14:54PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 104/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jan, 16:12CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2013)

04 de set, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36401 COL 01, Letra B.

22 de ago, 11:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 11:32CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de ago, 10:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Vicentinho, Eudes Xavier, Assis Melo e Policarpo.

13 de ago, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de ago, 10:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Policarpo.

02 de mai, 10:52CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação.

02 de mai, 10:52CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

06 de fev, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2012)

06 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

29 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 30/11/12 PÁG 40006 COL 01, Letra A.

27 de nov, 10:21CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de nov, 10:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 09:30CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de nov, 09:30CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

15 de jun, 14:43CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela aprovação.

15 de jun, 14:43CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

29 de mai, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2012)

15 de mai, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

02 de mai, 16:41CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/12/2011

22 de dez, 15:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65968 COL 02.

07 de dez, 19:30PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2892/2011, pelos Deputados Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e outros, que: "Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas".