PL 2893/2026

01 de set, 22:56CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de jul, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/07/2026)

29 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

29 de jul, 14:01CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

29 de jul, 11:43CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

17 de jul, 12:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Viação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de jun, 11:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2893/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP), que "Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros idosos e pessoas com mobilidade reduzida em aeroportos brasileiros e dá outras providências. ".