Projeto de Lei

PL 2897/2024

Cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 15 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoUnidade de conservação de proteção integralBiodiversidadePatrimônio culturalDesenvolvimento sustentávelVale do JequitinhonhaVale do MucuriMinas Gerais.

Tramitação 24 andamentos

  1. 24 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

  2. 04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 03 de nov, 22:23CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 24 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

  5. 23 de out, 10:36CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

  6. 04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra A.

  7. 03 de set, 19:19CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  8. 03 de set, 19:09CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 03 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 03 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  11. 27 de ago, 23:20CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 15 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

  13. 14 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

    Documento
  14. 14 de ago, 13:05CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  15. 28 de mai, 18:57CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

  16. 09 de abr, 16:42CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  17. 19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  18. 28 de nov, 11:53CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  19. 14 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)

  20. 13 de nov, 15:48CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Igor Timo (PSD-MG)

  21. 19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 241

    Documento
  22. 19 de ago, 12:49CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  23. 16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo; Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 15 de jul, 17:15MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2897/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Cria o 'Paraíso Nacional das Rochas' no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de fev, 00:00 · Designação de Relator(a)