Projeto de Lei
Cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de nov, 22:23CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
23 de out, 10:36CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra A.
03 de set, 19:19CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
03 de set, 19:09CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
27 de ago, 23:20CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)
14 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Documento14 de ago, 13:05CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento28 de mai, 18:57CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
09 de abr, 16:42CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
28 de nov, 11:53CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov, 15:48CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Igor Timo (PSD-MG)
19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 241
Documento19 de ago, 12:49CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Turismo; Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de jul, 17:15MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2897/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Cria o 'Paraíso Nacional das Rochas' no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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