PL 2899/2022

27 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra A.

27 de set, 17:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de set, 14:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

30 de ago, 09:41CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.

30 de ago, 09:41CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

17 de ago, 12:51CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)

07 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

26 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

26 de jul, 16:06CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

25 de jul, 13:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de jun, 16:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2899/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extravirgem".

28 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 515/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.899, de 2022, de autoria do Senador Carlos Viana, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extravirgem".