Projeto de Lei

PL 2903/2026

Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 08 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãodiretrizesAtenção integral à saúdeMulherClimatérioMenopausaSistema Único de Saúde (SUS).

Documentos oficiais

29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
29 de jul, 11:48CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6189/2025.
29 de jul, 11:48CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6189/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
08 de jun, 12:59MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2903/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juarez Costa (REPUBLIC/MT), que "Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Documento
28 de out, 11:46CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 4051/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6189/2025
Último andamento: 29 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição