PL 2906/2019

27 de abr, 11:14CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4764/2016, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 14:55CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 4764/2016, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 19:34CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 4764/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 13:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-689/2023.

10 de jun, 16:50CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/19 PÁG 491.

21 de mai, 12:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4696/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de mai, 15:51SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2906/2019, pelo Deputado José Medeiros PODE, que:"Modifica a Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos também em locais públicos, em que haja circulação de pessoas".