Projeto de Lei

PL 2906/2026

Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 08 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Autoria

Nely Aquino PODE

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)ampliaçãoSistema Único de Saúde (SUS)Exame médicoTeste do PezinhoRecém-nascidoTriagem neonatalincentivoDiagnóstico precoce.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

29 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
29 de jul, 11:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
17 de jul, 12:36MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
08 de jun, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2906/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 29 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição