Projeto de Lei

PL 2907/2025

Estabelece a Campanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, dispõe sobre a criação de ações e programas direcionados ao fomento do empreendedorismo entre os jovens, e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CE Apresentada em 16 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013; a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990; a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e a Lei nº 8.029, de 12 de Abril de 1990.

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Trabalho e Emprego Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Juventude (2013)Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)lei federaleducação empreendedoranovoempreendedorSistema Sfomentorecursosfinanciamento._CriaçãoCampanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo JovemdiretrizeseventosemanaCâmara dos Deputados.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 12 andamentos

  1. 10 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  2. 26 de mai, 18:24CEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emendas.

    Documento

  3. 26 de mai, 18:23CEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

    Documento

  4. 28 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR)

  5. 17 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

  6. 02 de out, 12:01CEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  7. 23 de set, 00:00CEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

  8. 22 de set, 16:56CEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

  9. 29 de jul, 17:09CEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 21 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

  11. 09 de jul, 11:47MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Indústria, Comércio e Serviços; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  12. 16 de jun, 14:47MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2907/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Estabelece a Campanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, dispõe sobre a criação de ações e programas direcionados ao fomento do empreendedorismo entre os jovens, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de jun, 10:00 · Retirada de Pauta
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